Andréia Gripp, do Jornal O Testemunho de Fé
A nova comissão, que é presidida por Robson, tem como objetivo acompanhar, debater e formular políticas públicas estaduais sobre a democratização dos meios de cultura e comunicação. “É inadmissível que uma estação de rádio e TV, por exemplo, fique nas mãos de políticos. É inadmissível que as pautas de discussão no poder público sejam definidas pelo grande capital e por influências políticas. A gente quer exatamente o contrário. Queremos radicalizar o processo e acabar de uma vez por todas com essa exclusão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, disse o deputado.
A audiência de lançamento, que foi realizada no auditório Nelson Carneiro, contou com a participação de diversos deputados estaduais, entre eles Inês Pandeló (PT) e Alcebíades Sabino (PSC), do vereador Reimont (PT), que preside a Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, além de representantes de diversas entidades que atuam na luta pela democratização da comunicação.
Nos discursos que se sucederam durante a audiência pública, defendeu-se o direito de todos à comunicação e à interiorização do investimento da comunicação, contemplando-se os veículos do interior do estado. Também houve críticas à forte concentração da propriedade dos meios de comunicação, que criam verdadeiros oligopólios; à legislação defasada e desfragmentada que rege o setor; à censura, entre outros. Dentre as propostas de trabalho levantadas, os participantes defenderam a necessidade de se elaborar leis que ajudem a concretização do processo de democratização da comunicação, o reconhecimento do direito humano aos meios de comunicação, o fim da perseguição às rádios comunitárias, a aprovação do Conselho Estadual de Comunicação e o financiamento das iniciativas comunitárias de comunicação, como as TVs comunitárias.
Muitos representantes do setor de cultura também estiveram presentes e manifestaram a preocupação quanto ao financiamento público dos projetos culturais e a legislação que rege essas atividades.
Igreja e participação popular
“A CNBB lançou um documento maravilhoso recentemente que fala sobre uma reforma do Estado com participação popular. E essa reforma do Estado passa também por uma reforma da cultura e dos sistemas de comunicação. Ou seja, é fundamental que na comunicação e na cultura exista iniciativa popular”, destacou Robson Leite.
Sobre a possibilidade das comunidades eclesiais participarem desses debates, o deputado afirmou: “as comunidades podem evidentemente se reunir, debater, discutir, vir às audiências públicas, mandar representantes pra cá, trazendo as suas ideias de como nós podemos fazer para que, em especial, as pessoas mais pobres tenham acesso aos aparelhos de cultura. Também podem contribuir com a reflexão do setor de comunicação, ajudar a pensar a questão das rádios comunitárias, de como torná-las legais, enfim, como dar acesso à comunicação às pessoas mais pobres para que possam também difundir e debater as suas ideias e suas iniciativas.”
O vereador Reimont compartilha da mesma opinião. Durante o evento na Alerj, ele aproveitou para convidar a todos para participarem da próxima audiência pública da Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que acontecerá dia 21 de junho, às 10h, no auditório da Câmara. “Os agentes pastorais serão bem-vindos. Eu tenho acompanhado as iniciativas das comunidades eclesiais em diversos boletins de diversas paróquias, que são boletins que tem uma comunicação muito rápida, muito direta com os paroquianos. Se eles vêm para a discussão da frente, certamente nos ajudarão enormemente a construirmos esse projeto de democratização da comunicação e da cultura”, frisou o vereador.
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